PLANO DE ENSINO 2009 - BIODIREITO
DOCENTE - PROF. HEVERALDO GALVÃO
PERÍODO - COMPLEMENTAR
CARGA HORÁRIA - 38 HORAS
EMENTA
Biodireito: gênese, evolução, princípios e matizes culturais. Bioética: Aspectos legais. Direito à imagem. Implantes e transplantes. Tanatologia, Eutanásia e Pena de Morte. Transexualismo. Comércio de tecidos e órgãos humanos. Engenharia Genética e o Direito. Clonagem de seres vivos. Venda de óvulos e barriga de aluguel. Inseminação e fertilização artificial. Doação voluntária e compulsória de órgãos. Pesquisas com seres humanos; Políticas populacionais; Técnicas de reprodução assistida. Alimentos transgênicos.
OBJETIVO GERAL
Oferecer uma formação humanística que possibilite ao aluno conhecer e compreender melhor o meio social, político, econômico e cultural onde atua. É necessário que tenha a compreensão das desigualdades sociais e regionais, do trabalho, do meio-ambiente, do consumidor, das formas de ação do Estado e, acima de tudo, do papel do Direito no cenário que se apresenta.
Preparar o aluno para enfrentar uma realidade jurídica em transformação, considerando as novas formas de Estado, as relações internacionais, as novas relações humanas e os temas emergentes.
Contextualizar e preparar o aluno para enfrentar os problemas locais, sem perder de vista o contexto global.
Estimular a interdisciplinaridade e privilegiar o desenvolvimento do raciocínio hermenêutico como subsídio para o exercício profissional, para a elaboração de pesquisas e pareceres jurídicos.
Incentivar projetos de pesquisa e extensão, que desenvolvam no aluno a capacidade do raciocínio científico e da argumentação, assim como a conscientização e aproximação de temas da realidade, fazendo-o contribuir com a solução dos problemas regionais.
OBJETIVO ESPECÍFICO
O curso visa incentivar a busca do conhecimento da ética e da bioética, bem como saberes mediadores da ciência. A disciplina objetiva dar uma visão abrangente do objeto da bioética, mediante a análise das relações da disciplina com os demais conhecimentos, dentro de uma visão interdisciplinar..
METODOLOGIA E ENSINO
Aula dinâmica, participativa, expositiva e dialogada, combinadas com atividades práticas treinando conteúdos teóricos, oficinas, leituras orientadas, trabalhos individuais e em grupo (em sala de aula e extraclasse). Análise comparativa de textos; análise de documentos; produção de textos e debates, Seminários e Apresentações Plenárias.
DOCENTE - PROF. HEVERALDO GALVÃO
PERÍODO - COMPLEMENTAR
CARGA HORÁRIA - 38 HORAS
EMENTA
Biodireito: gênese, evolução, princípios e matizes culturais. Bioética: Aspectos legais. Direito à imagem. Implantes e transplantes. Tanatologia, Eutanásia e Pena de Morte. Transexualismo. Comércio de tecidos e órgãos humanos. Engenharia Genética e o Direito. Clonagem de seres vivos. Venda de óvulos e barriga de aluguel. Inseminação e fertilização artificial. Doação voluntária e compulsória de órgãos. Pesquisas com seres humanos; Políticas populacionais; Técnicas de reprodução assistida. Alimentos transgênicos.
OBJETIVO GERAL
Oferecer uma formação humanística que possibilite ao aluno conhecer e compreender melhor o meio social, político, econômico e cultural onde atua. É necessário que tenha a compreensão das desigualdades sociais e regionais, do trabalho, do meio-ambiente, do consumidor, das formas de ação do Estado e, acima de tudo, do papel do Direito no cenário que se apresenta.
Preparar o aluno para enfrentar uma realidade jurídica em transformação, considerando as novas formas de Estado, as relações internacionais, as novas relações humanas e os temas emergentes.
Contextualizar e preparar o aluno para enfrentar os problemas locais, sem perder de vista o contexto global.
Estimular a interdisciplinaridade e privilegiar o desenvolvimento do raciocínio hermenêutico como subsídio para o exercício profissional, para a elaboração de pesquisas e pareceres jurídicos.
Incentivar projetos de pesquisa e extensão, que desenvolvam no aluno a capacidade do raciocínio científico e da argumentação, assim como a conscientização e aproximação de temas da realidade, fazendo-o contribuir com a solução dos problemas regionais.
OBJETIVO ESPECÍFICO
O curso visa incentivar a busca do conhecimento da ética e da bioética, bem como saberes mediadores da ciência. A disciplina objetiva dar uma visão abrangente do objeto da bioética, mediante a análise das relações da disciplina com os demais conhecimentos, dentro de uma visão interdisciplinar..
METODOLOGIA E ENSINO
Aula dinâmica, participativa, expositiva e dialogada, combinadas com atividades práticas treinando conteúdos teóricos, oficinas, leituras orientadas, trabalhos individuais e em grupo (em sala de aula e extraclasse). Análise comparativa de textos; análise de documentos; produção de textos e debates, Seminários e Apresentações Plenárias.
AVALIAÇÃO
No desenvolvimento da disciplina, será observado o desempenho do aluno através da participação e interesse em todas as atividades individuais ou em grupos. Será aplicado: prova escrita, seminários, relatórios e elaboração de textos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. O Estado atual do Biodireito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
ENGELHARDT, H. T. Fundamentos de Bioética. São Paulo: Loyola, 1998.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COSTA, Sérgio I. F. & GARRAFA, V. A Bioética no Século XXI. Brasília: UnB, 2000.
FERRAZ, Sérgio. Manipulações Biológicas e Princípios Constitucionais. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1991.
GOMES, Geraldo. Engenharia Genética, Deontologia, clonagem. São Paulo: Editora Oliveira Gomes, 1998.
MALUF, Edison. Manipulação Genética e o Direito Penal. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
ROMEO CASABONA, Carlos Maria. Biotecnologia y Derecho. Perspectivas en Derecho Comparado. Granada: Editora Comares, 1998.
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