SEMINARISTA: FREDERICO RODRIGO VITORINO
AVALIAÇÃO:
Apresentou a Evolução Histórica destacando algumas datas, tais como: 1824 a 1891, 1934, 1946 e 1988. Utilizou imagens da internet para estimular a reflexão sobre o direito de uso da imagem. Falou sobre o artigo 5º da CF, e seus incisos V, X e XXVII, alínea "a". Trouxe informações sobre a Lei Pelé.
Direitos de Personalidade: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Principais Tutelas Legislativas: Código Civil, Capítulo II, Artigo 11.
Imagem, concitos e definições. O direito a imagem é personalíssimo.
Espécies de Imagem: Imagem Retrato, Atributo, Decorrente.
Abordou as limitações ao Exercício do uso da imagem e apresentou suas conclusões.
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